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Missões jesuítico-indígenas: antigos atores sociais, novas interpretações

Organizadores: Júlio Ricardo Quevedo dos Santos; Sergio Venturini

A presente obra resulta do esforço de diferentes pesquisadores que procuram abstrair os Povos Indígenas do Cone Sul, enquanto os primeiros atores sociais que construíram/constroem a História muito antes da chegada dos colonizadores ibéricos na região, a partir do século XVII. Tratam-se de antigos atores sociais em novas interpretações à luz da Nova História Indígena.

A História muda em suas continuidades/descontinuidades e as abordagens também. Esta História começou a ser contada há 380 anos atrás, quando em 15 de novembro de 1628 registrou o encontro do mundo indígena com o mundo ibérico, resultando na morte dos jesuítas Roque, Afonso e João. Em 1928 o mesmo acontecimento foi ressignificado sob a ótica da Igreja Católica triunfalista, cujos historiadores optaram pela abordagem que fosse ao encontro do mito fundador das Missões Jesuíticas no Rio Grande do Sul. Em 1978 novamente ressignificada teve novos contornos, novas vozes, porém, ainda faltava a voz indígena para narrar o seu presente à luz de um passado narrado por historiadores não indígenas.

Finalmente, em 2018, num processo de renovação cultural na Região das Missões do Rio Grande do Sul/Brasil, os antigos atores sociais indígenas voltam ao lugar dos acontecimentos de 1628 e trazem as suas visões do mundo indígena, entre eles: o educador e doutorando em Educação na UFRGS Bruno Ferreira, cujo lugar de fala evidencia a importância da Educação Indígena. Outros indígenas se somam nestas falas como as referências políticas na Argentina, os guaranis Hilario Acosta, Jorgelina Duarte e Isabelina Ayala. Este livro pode ser inserido na política de reparações aos Povos Indígenas, garantindo-lhes a voz e a vez da visibilidade, disputando uma outra narrativa da presença indígena na Região das Missões.

Por fim, da utopia da “Terra sem Males” do Guarani até a presença do indígena na literatura brasileira, as leitoras e leitores poderão participar deste intenso processo de renovação cultural que vem ocorrendo na Região das Missões, que para além de novas interpretações, tratam-se de possibilidades de se conhecer/reconhecer o passado histórico da região, a partir do protagonismo indígena.

Contato com os organizadores:

j-quevedo@uol.com.br
venturini1789@gmail.com

Conflito de sobreposições: o reconhecimento das terras indígenas e as Unidades de Conservação Ambiental Brasileira

Autora: Bruna Moraes da Costa Weis

A pesquisa trabalha com a temática indígena, especificamente das Terras Indígenas, e o problema referente às sobreposições entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação Ambiental, o conflito que a sobreposição entre essas áreas vem causando na atualidade.

É sabido que no Brasil, a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, defende os direitos indígenas, assegurando aos povos indígenas o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e reconhecendo o direito originário desse povo sobre as terras que tradicionalmente ocupam, ou seja, reconhece o seu direito natural ao território que ocupam há milhares de anos.

No entanto, o que acontece é a sobreposição entre áreas de Unidades de Conservação (UCs) e as demarcações que foram feitas das áreas destinadas aos índios, as Terras Indígenas (TIs), ambas legislativamente protegidas, o que ocasionou um conflito entre direitos. De um lado, as TIs destinadas aos índios com sua cultura ancestral de trato com o meio ambiente, tendo seus direitos previstos na Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, como também no Estatuto do Índio, a Lei nº 6.001 de 19 de dezembro de 1973, que vem de apoio em defesa dos indígenas, e mais alguns acordos internacionais. E do outro lado, as UCs visando conservar a maior área ambiental possível, prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o SNUC, Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, a qual descreve também as demais 12 categorias de UCs.

Há, aqui, um choque e um desafio para juristas, para os sociólogos, os astrólogos e os governantes da atualidade, criando-se a necessidade que essas questões sejam amplamente debatidas entre pesquisadores, os quais de um lado apoiam as demarcações de Terras Indígenas e o respeito a essas, e do outro, os que veem nas unidades de conservação ambiental a solução para os problemas ambientais, descredenciando os índios dessas áreas.

Contato com a autora:

bruna_weis@hotmail.com