Opinião
Autor: Paulo Ricardo Weissbach
A presente publicação é uma coletânea de artigos de opinião publicados no Jornal Expressão de Júlio de Castilhos-RS, no período de janeiro de 2016 a julho de 2017. A temática predominante, via de regra, é a política e seus desdobramentos na vida cotidiana, tendo em vista o momento ímpar em que vive o país. Além disso, o Poder Judiciário nunca esteve tanto em pauta como nos últimos tempos, motivo pelo qual também serve de tema para alguns artigos, assim como outros assuntos.
Com o advento das eleições de 2014, da cassação da Presidente da República em 2016, da consequente assunção do vice-presidente, da operação lava-jato, das delações premiadas e ações da Polícia Federal, do julgamento da chapa Dilma-Temer e do indiciamento do Presidente Temer pelo STF, o cenário político, latu sensu, e o cenário político partidário, strictu sensu, viveram e vivem momentos de surpresas, incertezas, indignações e constatações nem um pouco republicanas. No entanto, outros assuntos também vieram à tona e mereceram ser comentados.
Para quem gosta de acompanhar e discutir o desenvolvimento dos labirintos do poder, a temática é uma fonte inesgotável de opiniões. Para quem gosta de se manter atualizado é um exercício a mais de pensamento.
Assim, por tratar-se de artigos de opinião, os escritos refletem tão somente o pensamento do autor, sem cunho historiográfico ou jornalístico, visto que é professor de Geografia e a intenção é de, se possível, contribuir para a reflexão, o debate e a informação.
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A mulher, seus direitos e a igualdade: uma análise acerca do empoderamento da mulher na sociedade e no judiciário brasileiro
Autora: Bruna Moraes da Costa Weis
A pesquisa tem como temática central a mulher, sua importância na sociedade, na justiça e na política. Em específico, o estudo se concentra na luta pelo reconhecimento de seus direitos, no crescente número que as mulheres vêm ocupando em cargos de destaque no judiciário brasileiro, assim como também a definição e aplicação do Princípio da Igualdade trazido pela legislação atual brasileira.
Procurar-se-á desmitificar a visão contorcida de uma sociedade tradicionalmente machista e predominantemente patriarcal, que vê ora com insegurança, ora com admiração, a força do papel feminino na sociedade, sua busca pelo reconhecimento dos seus direitos e, também, sua ação em prol da justiça, ocupando cargos de destaque não apenas no Judiciário, mas também no Legislativo e Executivo.
Destaca-se que mesmo com o empoderamento feminino em cargos de poder, a mulher sofre preconceitos e pré-conceitos para exercer tranquilamente suas funções e ser respeitada, tanto em seu ambiente de trabalho, como também pela sociedade, que é, em sua maioria, machista e patriarcal.
Como efeito, esta pesquisa, por meio de um estudo histórico, bibliográfico e pesquisas de campo, buscou esclarecer o que é ser mulher para uma sociedade que aos poucos deixa de ser predominantemente patriarcal para assumir a postura de uma sociedade que tenta alcançar a igualdade positiva no que se refere ao gênero binário feminino e masculino, buscando, assim, um maior respeito aos indivíduos, independentemente do sexo, a fim de que todos tenham as mesmas oportunidades, que é o que se deseja.
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Conflito de sobreposições: o reconhecimento das terras indígenas e as Unidades de Conservação Ambiental Brasileira
Autora: Bruna Moraes da Costa Weis
A pesquisa trabalha com a temática indígena, especificamente das Terras Indígenas, e o problema referente às sobreposições entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação Ambiental, o conflito que a sobreposição entre essas áreas vem causando na atualidade.
É sabido que no Brasil, a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, defende os direitos indígenas, assegurando aos povos indígenas o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e reconhecendo o direito originário desse povo sobre as terras que tradicionalmente ocupam, ou seja, reconhece o seu direito natural ao território que ocupam há milhares de anos.
No entanto, o que acontece é a sobreposição entre áreas de Unidades de Conservação (UCs) e as demarcações que foram feitas das áreas destinadas aos índios, as Terras Indígenas (TIs), ambas legislativamente protegidas, o que ocasionou um conflito entre direitos. De um lado, as TIs destinadas aos índios com sua cultura ancestral de trato com o meio ambiente, tendo seus direitos previstos na Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, como também no Estatuto do Índio, a Lei nº 6.001 de 19 de dezembro de 1973, que vem de apoio em defesa dos indígenas, e mais alguns acordos internacionais. E do outro lado, as UCs visando conservar a maior área ambiental possível, prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o SNUC, Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, a qual descreve também as demais 12 categorias de UCs.
Há, aqui, um choque e um desafio para juristas, para os sociólogos, os astrólogos e os governantes da atualidade, criando-se a necessidade que essas questões sejam amplamente debatidas entre pesquisadores, os quais de um lado apoiam as demarcações de Terras Indígenas e o respeito a essas, e do outro, os que veem nas unidades de conservação ambiental a solução para os problemas ambientais, descredenciando os índios dessas áreas.
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