Organizadores: Pedro Selvino Neumann; Alisson Vicente Zarnott; Marco Antonio Verardi Fialho; Adilson Roberto Bellé
A Assistência Técnica e Extensão
Rural no Brasil (ATER), cuja origem e primeiras experiências datam a década de
1940, iniciou por intermédio da cooperação internacional norte-americana que
introduziu, em Minas Gerais, uma nova modalidade de apoio ao desenvolvimento
agrícola e rural assim denominada de “extensão rural”, apresentada como serviço
educativo, orientado a jovens e adultos, de caráter não formal e espelhado
metodologicamente na experiência norte-americana. (Fonseca, 1985; Oliveira, 1999
apud Diesel; Dias e Neumann, 2015).
A proposta de extensão rural
implementada no Brasil constituiu-se como um serviço importante em diversos
estados e foi se consolidando a partir do modelo difusionista embasado na
transferência de tecnologias para agricultores e implementando a modernização
da agricultura. Este modelo foi duramente criticado a partir dos anos 1980 com
o processo de redemocratização do país e o surgimento de movimentos sociais do
campo, críticos ao modelo de agricultura moderna difundido pela extensão rural.
Neste período inicia um processo de discussão sobre um “repensar da extensão
rural”.
A ATER é retomada no Brasil como
política pública de âmbito nacional a partir do ano 2003, com o governo de Luiz
Inácio Lula da Silva, passando a ter destaque nas ações de governo para
institucionalização do desenvolvimento rural e fortalecimento da agricultura
familiar. No ano de 2004, cria-se a Política Nacional de Assistência Técnica e
Extensão Rural (PNATER). A PNATER surge como uma retomada dos serviços do
Estado para apoiar estratégias de desenvolvimento sustentável, com imperativo
socioambiental. Com a PNATER, vários estados passaram a adotar programas de
ATER para atender agricultores familiares mediante chamadas públicas. Algumas
destas chamadas foram focadas para públicos específicos como quilombolas,
extrativistas, indígenas, mulheres, jovens, etc., dando um maior direcionamento
às ações conforme os interesses de cada público.
Por outro lado,
o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no ano de 2003,
implementou o Programa de Assessoria Técnica Social e Ambiental (ATES) para
oferecer o serviço de extensão rural para os assentados de reforma agrária
exclusivamente.
Nos estados do
Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC), o programa de ATES começa a ser
operado nos anos 2003 e 2004 mediante a modalidade convênios com organizações
prestadoras de serviços de ATER. A partir do ano 2009, no RS, e 2012, em SC, o
Programa de ATES passou a ser executado através de chamadas públicas. Entre as
características do período inicial estava a contratação de atividades iguais
para todos os Núcleos Operacionais (NOs). No período sequente, foi sendo
construída a regionalização da atuação das equipes técnicas com base na
realidade de cada local. Orientado por esse princípio, os contratos realizados
a partir de 2010 no RS e 2012 em SC foram constituídos majoritariamente com
metas apontadas pelas equipes técnicas em conjunto com as famílias assentadas,
materializadas em planejamentos regionais que passaram a compor os contratos de
ATES anualmente.
Esta publicação é fruto do esforço do conjunto de técnicos e técnicas que participaram ativamente no processo de construção da Rede de Unidades de Observação Pedagógica junto às famílias assentadas via programa de ATES do RS e SC e da equipe técnica de Assessores Técnicos Pedagógicos (ATP) do termo de cooperação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
O livro está estruturado em três partes, sendo que a primeira aborda a construção da RUOP como um instrumento pedagógico para a extensão rural em assentamentos de reforma agrária nos estados do RS e SC; a segunda apresenta a análise econômica dos principais sistemas de produção acompanhados pelos técnicos da ATES em assentamentos de SC, e a terceira apresenta a análise econômica dos principais sistemas de produção acompanhados pelos técnicos de ATES em assentamentos do Rio Grande do Sul.
Contato com os organizadores:
neumannsp@yahoo.com.br
alisson.zarnott@gmail.com
marcoavf@hotmail.com
adilsonbelle@yahoo.com.br