Rede de Unidades de Observação Pedagógica: A experiência de Gestão Agrícola dos Programas de Assistência Técnica e Extensão Rural para os assentamentos de reforma agrária dos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul

Rede de Unidades de Observação Pedagógica: A experiência de Gestão Agrícola dos Programas de Assistência Técnica e Extensão Rural para os assentamentos de reforma agrária dos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul

Organizadores: Pedro Selvino Neumann; Alisson Vicente Zarnott; Marco Antonio Verardi Fialho; Adilson Roberto Bellé

A Assistência Técnica e Extensão Rural no Brasil (ATER), cuja origem e primeiras experiências datam a década de 1940, iniciou por intermédio da cooperação internacional norte-americana que introduziu, em Minas Gerais, uma nova modalidade de apoio ao desenvolvimento agrícola e rural assim denominada de “extensão rural”, apresentada como serviço educativo, orientado a jovens e adultos, de caráter não formal e espelhado metodologicamente na experiência norte-americana. (Fonseca, 1985; Oliveira, 1999 apud Diesel; Dias e Neumann, 2015).

A proposta de extensão rural implementada no Brasil constituiu-se como um serviço importante em diversos estados e foi se consolidando a partir do modelo difusionista embasado na transferência de tecnologias para agricultores e implementando a modernização da agricultura. Este modelo foi duramente criticado a partir dos anos 1980 com o processo de redemocratização do país e o surgimento de movimentos sociais do campo, críticos ao modelo de agricultura moderna difundido pela extensão rural. Neste período inicia um processo de discussão sobre um “repensar da extensão rural”.

A ATER é retomada no Brasil como política pública de âmbito nacional a partir do ano 2003, com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, passando a ter destaque nas ações de governo para institucionalização do desenvolvimento rural e fortalecimento da agricultura familiar. No ano de 2004, cria-se a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). A PNATER surge como uma retomada dos serviços do Estado para apoiar estratégias de desenvolvimento sustentável, com imperativo socioambiental. Com a PNATER, vários estados passaram a adotar programas de ATER para atender agricultores familiares mediante chamadas públicas. Algumas destas chamadas foram focadas para públicos específicos como quilombolas, extrativistas, indígenas, mulheres, jovens, etc., dando um maior direcionamento às ações conforme os interesses de cada público.

Por outro lado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no ano de 2003, implementou o Programa de Assessoria Técnica Social e Ambiental (ATES) para oferecer o serviço de extensão rural para os assentados de reforma agrária exclusivamente.

Nos estados do Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC), o programa de ATES começa a ser operado nos anos 2003 e 2004 mediante a modalidade convênios com organizações prestadoras de serviços de ATER. A partir do ano 2009, no RS, e 2012, em SC, o Programa de ATES passou a ser executado através de chamadas públicas. Entre as características do período inicial estava a contratação de atividades iguais para todos os Núcleos Operacionais (NOs). No período sequente, foi sendo construída a regionalização da atuação das equipes técnicas com base na realidade de cada local. Orientado por esse princípio, os contratos realizados a partir de 2010 no RS e 2012 em SC foram constituídos majoritariamente com metas apontadas pelas equipes técnicas em conjunto com as famílias assentadas, materializadas em planejamentos regionais que passaram a compor os contratos de ATES anualmente.

Esta publicação é fruto do esforço do conjunto de técnicos e técnicas que participaram ativamente no processo de construção da Rede de Unidades de Observação Pedagógica junto às famílias assentadas via programa de ATES do RS e SC e da equipe técnica de Assessores Técnicos Pedagógicos (ATP) do termo de cooperação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

O livro está estruturado em três partes, sendo que a primeira aborda a construção da RUOP como um instrumento pedagógico para a extensão rural em assentamentos de reforma agrária nos estados do RS e SC; a segunda apresenta a análise econômica dos principais sistemas de produção acompanhados pelos técnicos da ATES em assentamentos de SC, e a terceira apresenta a análise econômica dos principais sistemas de produção acompanhados pelos técnicos de ATES em assentamentos do Rio Grande do Sul. 

Contato com os organizadores:

neumannsp@yahoo.com.br
alisson.zarnott@gmail.com
marcoavf@hotmail.com
adilsonbelle@yahoo.com.br